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A Organização
Mundial da Saúde (OMS)
Parte II: Como vai a OMS nos dias
de hoje?
What´s going on on at the World Health Organization?
Special Report by Michael McCarthy
The Lancet 2002; 360: 1108-11
A Organização Mundial da Saúde (OMS), fundada
em 7 de abril de 1948, é a agência das Nações
Unidas (ONU) especializada nas questões globais e regionais
de saúde. Sua Constituição (http://www.who.int/ism/mis/WHO-policy/index.en.html)
coloca como objetivo da agência prover a todos os povos o
mais alto nível de saúde.
A agência é governada pelos 192 países
membros da ONU por meio da Assembléia Mundial da Saúde
(World Health Assembly). A Assembléia aprova o programa
bienal da OMS e decide acerca das questões de saúde
correntes.
O cargo máximo da OMS (Diretoria-Geral)
é ocupado desde 1998 pela ex-Primeira Ministra da Noruega,
Gro Harlem Brundtland. Segundo a reportagem da Lancet,
Brundtland assumiu uma agência extremamente burocratizada
e esclerosada, tida por alguns como "o lugar onde as boas idéias
morrem". Seu mandato foi marcado pela tentativa de transformar
as ações da OMS mais focalizadas, transparentes e
contabilizadas. "Ela colocou a saúde de volta ao mapa",
afirma Kelly Lee, da Escola de Saúde e Medicina Tropical
de Londres. O mandato de Brundtland acabará em 2003 e a diretora-geral
já afirmou que não concorrerá a uma segunda
eleição.
A OMS atua em três grandes áreas:
[1] provê informação estatística sobre
saúde e suas tendências, colabora no desenvolvimento
de novos métodos diagnósticos, preventivos e de tratamento
e formula padronizações, manuais e diretrizes; [2]
promove esforços para o controle das doenças transmissíveis
e não-transmissíveis (por exemplo, vacinações
em massa) e [3] proporciona suporte para o desenvolvimento de serviços
e políticas de saúde.
Durante o mandato de Burdtland (1998-2002)
os esforços da OMS enfatizaram áreas onde o custo-benefício
das intervenções era nitidamente possível (quadro
2).
As escolhas foram pautadas pelo impacto desses
problemas na população mundial. Para se ter uma idéia,
há trezentos milhões de novos casos de malária
anualmente, dois quais um milhão morrem. Já a tuberculose
atinge hoje um terço da população mundial e
voltou a aparecer com mais freqüência após o advento
da AIDS. O câncer e as doenças cardiovasculares são
passíveis de prevenção a partir de mudanças
do estilo de vida, entre as quais está o tabagismo. Cerca
de duzentas e dez milhões de mulheres engravidam anualmente,
das quais quinhentas mil morrem devido a complicações
durante o curso desta. Alimentos fora dos padrões de produção
e comercialização são consumidos por 30% da
população de países industrializados.
A OMS prepara-se agora para definir novas prioridades.
Segundo os especialistas ouvidos pela Lancet, a OMS necessita
incluir em seus quadros profissionais capazes de implementar políticas
de saúde, e não apenas informar e padronizar políticas.
Há também questões com o setor privado, no
qual se destaca a indústria farmacêutica. Atualmente
a indústria farmacêutica participa de ações
com a OMS fornecendo know-how na produção de
vacinas e doando equipamentos de saúde. Apesar de haver boas
parcerias possíveis, há críticas acerca da
atuação desta. Segundo Ellen´t Hoen (Médicos
sem Fronteira, Londres), tal indústria vem sistematicamente
impedindo ações da OMS, como a elaboração
de uma lista de medicamentos essenciais. Desse modo, dever haver
uma constante preocupação com a independência
da instituição.
A Organização Mundial da Saúde
(OMS), na opinião de Nils Daulaire, Presidente do Conselho
Global de Saúde (CEO), formado por organizações,
fundações e agências não-governamentais,
a atenção e o papel da OMS deve se voltar para identificação
e análise das questões-chave da saúde mundial,
na identificação de abordagens claramente efetivas
e servir como um advogado da Saúde.
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